Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site da Patricia Viera, marca de moda em couro de confecção artesanal. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.

O site é operado por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço]. Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [PREENCHER: e-mail de atendimento] ou pelo WhatsApp [PREENCHER: WhatsApp].

1. Uso do site

O acesso ao site destina-se à consulta de nossa coleção e à realização de compras para fins pessoais e não comerciais. Ao utilizá-lo, você compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e a não empregar o site para qualquer finalidade ilícita ou vedada por estes Termos.

É expressamente proibido:

  • reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
  • utilizar meios automatizados de coleta de dados, tais como robôs, raspadores ou mecanismos análogos;
  • tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas;
  • praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou o funcionamento do site.

O acesso e o uso do site observam o disposto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estes Termos ou a legislação aplicável.

2. Propriedade intelectual

A marca Patricia Viera, seu nome, logotipo, identidade visual, fotografias, textos, descrições de produtos, ilustrações e demais elementos que compõem o site são de titularidade exclusiva da empresa ou de terceiros que a autorizaram, e encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

As imagens de nossas peças, resultado de trabalho autoral e de produção artesanal, não podem ser reproduzidas, distribuídas, modificadas ou utilizadas para qualquer finalidade sem consentimento prévio e por escrito. O uso não autorizado da marca ou de qualquer conteúdo sujeita o infrator às medidas cabíveis.

3. Preços e disponibilidade

Em razão do caráter artesanal de nossa produção, as peças podem ter disponibilidade limitada. Preços, condições e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio.

Empenhamo-nos para que as informações exibidas sejam precisas. Na eventualidade de erro manifesto de preço ou de indisponibilidade após a finalização do pedido, entraremos em contato para retificação ou cancelamento, com a devida restituição de eventuais valores já pagos. Variações de cor entre a fotografia e a peça física podem ocorrer em decorrência das características naturais do couro e de configurações de tela.

4. Limitação de responsabilidade

Envidamos os melhores esforços para manter o site disponível, seguro e livre de falhas. Contudo, não garantimos funcionamento ininterrupto e não nos responsabilizamos por indisponibilidades, interrupções ou falhas técnicas decorrentes de fatores alheios ao nosso controle, tais como problemas de conexão, força maior ou caso fortuito.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que, nos termos da legislação consumerista, não possam ser afastadas. As relações de consumo permanecem regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

5. Relação com as demais políticas

Estes Termos de Uso integram-se às demais políticas do site, que os complementam e devem ser lidas em conjunto:

Em caso de divergência pontual entre estes Termos e uma política específica, prevalecerá o disposto na política específica quanto à matéria por ela regulada, sempre respeitados os direitos assegurados ao consumidor.

6. Vigência e alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, aplicando-se às compras realizadas a partir de sua divulgação.

7. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: comarca] para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro de seu próprio domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.